Foi noticiado pela Folha de São Paulo, que o governo brasileiro esta conduzindo negociações com a França visando uma complementação do acordo para a construção do Submarino Convencional de Propulsão Nuclear (SCPN).
O chefe do Estado-Maior da França, brigadeiro Fabien Mandon, esteve em Brasília no dia 22 de setembro para uma reunião com o Almirante-de-Esquadra Petrônio Aguiar, Diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), para discutir os termos do contrato e avançar na construção do primeiro submarino de propulsão nuclear brasileiro.
O Brasil e a França, firmaram em 2008 um acordo de parceria estratégica estimado em 40 bilhões de reais, e neste âmbito se inseriu o “Programa de Desenvolvimento de Submarinos” (PROSUB), que envolveu a construção de quatro submarinos de propulsão convencional, dando origem a Classe Riachuelo (S-BR), com o primeiro já entregue e operacional, enquanto os demais estão em estágios diferentes de construção, além do apoio relacionado ao desenvolvimento e construção do casco do primeiro submarino de propulsão nuclear brasileiro.
O acordo incluía apoio francês para a concepção e construção da parte não-nuclear do submarino. O que na prática representa assistência em toda a fase de concepção do design do casco do SN1 “Álvaro Alberto”, o que não envolve a tecnologia para acomodação do reator e a integração do mesmo ao sistema propulsor.
Nesse acordo complementar, o Brasil negocia a aquisição junto a França de equipamentos para o sistema de propulsão que não são fabricados no Brasil.
Além de equipamentos para o sistema de propulsão, o Brasil busca suporte na integração do reator ao sistema propulsor, e a troca de conhecimento no campo de segurança do reator, pontos sensíveis nas conversas com o franceses, que relutam em se envolver no desenvolvimento do sistema nuclear do submarino brasileiro.
Os entraves para o acordo com a França e as tratativas com agências internacionais de energia atômica fizeram a Marinha tratar com mais sigilo as negociações do PROSUB desde agosto.
“Esta nova negociação vai determinar de que maneira a França vai apoiar na continuação da construção do submarino de propulsão nuclear, quanto isso vai custar e se vão estender o acordo”, diz o almirante Antonio Ruy Silva, membro do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional (Gacint) da USP.
Autoridades brasileiras e francesas já haviam conversado sobre o assunto em maio, na França, e em junho, durante um encontro entre Lula e Macron, em Paris.
A negociação é delicada porque os Estados Unidos se opõem à venda dos equipamentos e transferência de know-how no campo nuclear ao Brasil. Os Estados Unidos não querem que outra potência das Américas tenha essa capacidade bélica, segundo o professor Francisco Carlos Teixeira, professor de história contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Hoje, só os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido) e a Índia, que não é signatária do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), detêm essa tecnologia. Todos possuem em seus arsenais armas nucleares.
Além dos desafios tecnológicos, o Brasil enfrenta mais um obstáculo para o submarino nuclear: terá de negociar com a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) um acordo de salvaguardas para garantir a segurança do combustível atômico –urânio enriquecido.
Com informações da Folha de São Paulo