Nesta quinta-feira, 7 de Setembro de 2023, comemoramos o 201º aniversário de nossa Independência, vivenciando um cenário interno e político complexo, com país dividido entre ideologias e posicionamentos partidários, porém, pretendo neste artigo especial, lançar importantes questionamentos a você brasileiro: Até que ponto somos independentes? Qual o futuro de nosso país e qual tem sido o caminho adotado rumo a verdadeira independência?
São questões complexas e que exigem bastante reflexão antes de se dar uma resposta, as quais cobram por posicionamentos sérios e soluções, porém, trata-se de um exercício que não resultará na obtenção de uma resposta exata, uma vez que esta depende da resposta e ações de mais de 200 milhões de brasileiros, a qual necessita de importantes mudanças na mentalidade e postura do cidadão brasileiro em face a qual realmente deve ser o rumo que devemos tomar, as decisões e posições que precisam ser efetivamente tomadas.
O mundo esta em constante mudança, com cenários desafiadores de se desenvolvendo no leste europeu e na África, isso sem contar com a retomada do poder pelos movimentos de esquerda em diversas nações latino americanas e as ameaças que isso representa as liberdades democráticas. Nos atendo a estes e aos demais fatos ora não elencados, é muito fácil concluir que o tamanho dos desafios que emergem em nosso horizonte dificultam desenhar um cenário, pois dependemos em muito de fatores que fogem ao controle de toda a sociedade brasileira.
Como já tem sido tradição, eu como jornalista especializado em geopolítica e defesa, não poderia deixar esta importante data passar em branco, sem propor mais uma vez a importante reflexão, trazendo a tona importantes questões para que possamos debater este tema tão importante INDEPENDÊNCIA. Assim, resolvi fazer uma releitura de alguns artigos sobre a independência, os atualizando e ampliando a discussão sobre este assunto que deveria ser tema de debates nas escolas e universidades brasileiras, e convido a todos a dar sua contribuição com seus comentários.
Como se deu a Independência do Brasil?
Todos nós brasileiros, aprendemos desde os primeiros anos de ensino, que nossa Independência foi proclamada por D. Pedro I, príncipe português que as margens do Ipiranga ergueu simbolicamente sua espada e bradou “Independência ou Morte!!!”. Mas diferente de muitas nações, nosso país não enfrentou uma sangrenta “guerra de independência”, nosso processo envolveu a ebulição de movimentos internos e revoltas pela emancipação, o que culminou com o momento que ficou marcado na história do Brasil como o dia D, quando as margens do Ipiranga D. Pedro I bradou o grito de independência, exatamente há 201 anos atrás, no dia 7 de setembro de 1822.
Uma questão que pouco se comenta a respeito de nossa independência, é o fato de que tal declaração em nada de efetivo mudou a nossa realidade socio-econômica, ficando as mudanças restritas a esfera política, onde deixamos de ser uma colônia portuguesa e passamos a ter um governo próprio, não “dependendo” mais de Portugal, embora nosso primeiro governante fosse um príncipe português.
O movimento pela independência foi marcado por rebeliões como a “Conjuração Baiana” e a “Inconfidência Mineira”, que antecederam o ato de D. Pedro I, deixando claro que a atitude dele não foi um ato isolado, mas sim um posicionamento frente a conjuntura política que se desenvolvia no Brasil colônia e que de uma forma ou de outra culminaria em nossa independência do julgo português.
Um dos grandes motivadores de nossa independência foi o movimento republicano que se propagava pelas américas, como maior exemplo elencamos a Independência dos Estados Unidos da América, que assumiu um rumo totalmente diferente do nosso, uma vez que eles partiram para democracia, enquanto por aqui prosseguimos com a monarquia, tendo D. Pedro I como nosso governante.
A revolução industrial, a difusão do liberalismo econômico, o iluminismo e a insatisfação com o modelo colonial, deram força a nossa independência, com incentivo britânico, que detinha interesse em expandir seus tentáculos sobre o novo mundo, explorando novos mercados e fontes de matérias primas para alimentar sua revolução industrial, sendo este um importante patrocinador da independência do Brasil.
Se o que define a condição de colônia é o monopólio imposto pela metrópole, podemos dizer que em 1808 com a abertura dos portos, o Brasil de fato deixava de ser uma simples colônia, principalmente diante da chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil. O monopólio naquele momento, deixava de existir, e passávamos a experimentar muitas transformações em nossa sociedade, com a criação de uma infraestrutura de estado com a qual jamais tínhamos contado até então.
Através das mudanças que desembarcaram junto com a Corte Portuguesa, o Brasil passou a ser o centro do império lusitano, assim rompia-se o pacto colonial e emergiam os interesses da elite agrária brasileira, acentuando as relações com a Inglaterra, em detrimento das tradicionais relações Brasil-Portugal.
Esse episódio, que inaugura a política de D. João VI no Brasil, é considerado a primeira medida formal em direção ao “Sete de Setembro”. Há muito Portugal dependia economicamente da Inglaterra. Essa dependência acentuou-se com a vinda de D. João VI para o Brasil, resultando no processo que gradualmente alimentava as aspirações de ser independente de Portugal, o que significava entrar na esfera do domínio econômico britânico. Para Inglaterra industrializada, a independência da América Latina era uma promissora oportunidade de explorar novos mercados, tanto fornecedores, como consumidores.
Com a assinatura dos Tratados de 1810 (Comércio e Navegação e Aliança e Amizade), Portugal perdeu definitivamente o monopólio do comércio brasileiro e o Brasil caiu diretamente na dependência do capitalismo inglês.
Em 1820, a burguesia mercantil portuguesa colocou fim ao absolutismo em Portugal com a Revolução do Porto. Implantou-se uma monarquia constitucional, o que deu um caráter liberal ao movimento. Mas, ao mesmo tempo, por tratar-se de uma burguesia mercantil que tomava o poder, essa revolução assume uma postura recolonizadora sobre o Brasil.
Com o regresso de D. João VI a Portugal, a aristocracia rural brasileira sentiu-se duplamente ameaçada em seus interesses: a intenção recolonizadora de Portugal e as guerras de independência na América Espanhola, responsáveis pela divisão da região em diversas repúblicas, eram algo que assombrava a elite brasileira daquela época.
A aristocracia rural brasileira encaminhou a independência do Brasil com o cuidado de não comprometer seus privilégios, representados pelo latifúndio e escravismo. Sendo conduzida com a preocupação em manter a unidade nacional e conciliar as divergências existentes dentro da própria elite rural, afastando os setores mais baixos da sociedade, representados por escravos e trabalhadores pobres em geral. Temendo a mudança para o modelo que surgiu na América do Norte com a independência dos EUA.
Com as exigências para que também o príncipe regente D. Pedro I voltasse para Portugal, a aristocracia rural passa a viver sob um difícil dilema: conter a recolonização e ao mesmo tempo evitar que a ruptura com Portugal assumisse o caráter revolucionário-republicano que marcava a independência da América Espanhola, o que evidentemente ameaçaria seus privilégios, pois a partida de D.Pedro I poderia representar o esfacelamento do país.
Um abaixo assinado de oito mil assinaturas foi levado por José Clemente Pereira (presidente do Senado) a D. Pedro I em 9 de janeiro de 1822, solicitando sua permanência no Brasil. Cedendo às pressões, D. Pedro I decidiu-se: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto. Diga ao povo que fico”.
É claro que D. Pedro I decidiu ficar bem menos pelo povo e bem mais pela aristocracia, que o apoiaria como imperador em troca da futura independência não alterar a realidade socio-econômica colonial. Contudo, o “Dia do Fico” era mais um passo para o rompimento definitivo com Portugal. Graças a homens como José Bonifácio de Andrada e Silva (Patriarca da Independência), Gonçalves Ledo, José Clemente Pereira e outros, o movimento de independência adquiriu um ritmo surpreendente com o cumpra-se, onde as leis portuguesas seriam obedecidas somente com o aval de D. Pedro I, que acabou aceitando o título de Defensor Perpétuo do Brasil (13 de maio de 1822), oferecido pela maçonaria e pelo Senado. Em 3 de junho foi convocada uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa e em primeiro de agosto considerou-se inimigas as tropas portuguesas que tentassem desembarcar no Brasil.
A independência não marcou nenhuma ruptura com o processo de nossa história colonial. As bases socio-econômicas (trabalho escravo, monocultura e latifúndio), que representavam a manutenção dos privilégios aristocráticos, permaneceram inalteradas. O “Sete de Setembro” foi apenas a consolidação de uma ruptura política, que já começara 14 anos atrás, com a abertura dos portos.
Os primeiros países que reconheceram a independência do Brasil foram os Estados Unidos e o México, com o reconhecimento dos Estados Unidos a nossa independência, criou-se um laço político que perdura até os dias de hoje, e que nos aproximou por demais de sua economia, nos tornando em certo ponto dependentes deste “irmão” mais velho. Isso iremos abordar mais a frente nos próximos artigos sobre nossa “Independência”.
Portugal exigiu do Brasil o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas para reconhecer a independência de sua ex-colônia. Sem este dinheiro, D. Pedro I recorreu a um empréstimo da Inglaterra, que viu uma ótima oportunidade de aumentar sua influência em nosso país e aumentar sua participação em nossa economia e nos rumos do Brasil, marcando por assim dizer o inicio da dívida externa brasileira.
O povo mais pobre se quer acompanhou ou entendeu o significado da independência. A estrutura agrária continuou a mesma, a escravidão se manteve e a distribuição de renda continuou desigual. A elite agrária, que deu suporte D. Pedro I, foi a camada que mais se beneficiou. Como podemos notar pouco mudou neste sentido até os dias de hoje.
Embora tenhamos declarado independência, mantivemos o mesmo modelo econômico e social, o que nos atinge ainda hoje, pois enquanto os demais países modernizavam suas relações socio-econômicas e ingressavam na revolução industrial, atingindo um novo patamar econômico, o Brasil permanecia estagnado a bel prazer de uma elite que podemos classificar como “Burra e Míope”. Além do mais nossa nação carecia de investimentos, algo que se arraigou a cultura nacional e se tornou um mal que tem sido transmitido ao longo de mais de dois séculos, o qual precisamos extirpar.
Hoje ainda sofremos as mazelas que nos trouxe tal processo de independência, que tratou-se mais de um ato simbólico e político, do que de fato uma real independência, pois continuamos dependendo de atores externos, seja no contexto geopolítico, econômico como principalmente no tecnológico, o que ainda hoje é uma triste realidade.
Por: Angelo Nicolaci