A palavra “Independência” pode ser associada a vários conceitos, como liberdade, autonomia, autodeterminação, isenção, imparcialidade, neutralidade, soberania, insubmissão, ausência de subordinação, bem-estar, fortuna e prosperidade. Porque resolvi abrir este artigo com a definição de Independência? Porque é uma necessidade que nós brasileiros temos há mais de 200 anos, e a qual ainda estamos distantes de alcançar de fato em diversos campos de nossa sociedade.
Nesta série de artigos comemorativos de nossa “Independência”, é importante abordar questões estratégicas que tem sido relegadas a segundo plano, muitas até mesmo ignoradas completamente por nossa sociedade, sem que a mesma compreenda a sua importância diretamente em sua qualidade de vida e o desempenho econômico de nossa nação.
Então, vamos falar sobre a independência sob o prisma das capacidades tecnológicas nacionais, a qual em grande parte ainda somos uma nação dependente, principalmente no que diz respeito a alta tecnologia e no campo de sistemas de defesa.
Hoje vivemos em um mundo dito globalizado, onde o conhecimento “flui” sem fronteiras, mas a verdade como bem sabemos não é bem essa, principalmente no que diz respeito a vanguarda tecnológica, pois quem investe em pesquisa e desenvolvimento, jamais irá ceder o “pulo do gato” a um potencial futuro concorrente, embora muitos possam afirmar que o mercado esta cada vez mais convergindo em iniciativas conjuntas, onde grandes industrias e centros de pesquisa buscam amortecer os custos que envolvem as pesquisas e desenvolvimentos tecnológicos, criando parcerias com objetivo comum, ainda há e muito a proteção feroz da propriedade intelectual e tecnológica.
O Brasil por décadas manteve-se ao largo das pesquisas tecnológicas, investindo muito menos de um terço do que é investido a exemplo na Europa e EUA, tornando-se um país por demais atrasado no que diz respeito a capacidade tecnológica. Um ótimo exemplo disso esta em sua casa agora, nós não dominamos a tecnologia de microprocessadores e muitos itens que são comuns em eletroeletrônicos que fazem parte do seu cotidiano. Coisas que podem parecer simples, mas pelas quais pagamos um alto preço por não possuirmos nossa independência tecnológica.
Tal dependência tecnológica, é um dos efeitos colaterais que citei no artigo “7 de Setembro – Você conhece a Independência do Brasil?”, como sendo um dos males de nosso processo de independência que se restringiu a esfera política, mantendo por tempo demasiado uma postura colonial enquanto efervescia no mundo a primeira revolução industrial, nos atendo a investir na matriz agricultora e deixando de lado o investimento em pesquisa e desenvolvimento industrial e tecnológico, porém, na Regência de D. Pedro II, o Brasil ensaiou um salto no campo tecnológico, chegando a introduzir importantes tecnologias e desenvolvimentos, no entanto, todo esse processo foi anulado com a “Proclamação da República”.
Hoje a maior parte de tudo que produzimos, ou melhor, montamos, pois a nacionalização dos meios tecnológicos é sempre muito baixa e compreensível do ponto de vista mercadológico e estratégico por parte dos detentores de tais capacidades e tecnologias, restringe por demais o crescimento da indústria nacional. Você pode estar achando que estou equivocado, pois os números indicam o crescimento de nossa matriz industrial, mas eu faço algumas perguntas: Quem são os seus fornecedores de tecnologia? De onde vem os meios? Qual seu custo? Em que acrescenta a nossa independência tecnológica?
Possuímos hoje a terceira maior fabricante de aviões do mundo, a Embraer. Mas mesmo estando entre as maiores do mercado, a brasileira Embraer possui uma enorme dependência externa, pois quase que toda tecnologia eletrônica, de motores e principalmente de materiais vem de fornecedores externos, sendo apenas integrados aqui no Brasil. No campo de Defesa isso é sentido de forma preocupante, impactando em nossas exportações, e temos inúmeros casos que podemos citar, desde o recente embargo alemão a exportação das VBTP Guarani as Filipinas, pois o sistema de transmissão destas viaturas blindadas é de fabricação alemã, ou o veto norte americano a venda dos “Super Tucanos” à Venezuela há cerca de duas décadas atrás, pois os mesmos possuem sistemas fabricados por norte americanos, e podem ser vetados de acordo com os interesses do país que nos fornece tais tecnologias.
Alguns criticam a postura alemã e norte americana, e ficam até indignado com tal fato, mas vamos olhar por outra ótica, digamos que você desenvolveu um motor super eficiente e de alto desempenho para aeronaves, e uma fabricante estrangeira comprou de você para equipar suas aeronaves, mas a mesma resolveu vender tais aeronaves com o motor que você desenvolveu a uma nação que não esta alinhada com seus interesses geopolíticos, o que você faria? Logicamente iria proibir seu cliente de vender a seu adversário correto? Mas se este mesmo fabricante desenvolver um motor próprio, ele poderá vender a quem quiser sem sofrer o risco de ter suas vendas embargadas por ninguém, pois a tecnologia é dele. Essa é a grande importância de se possuir independência tecnológica.
O Brasil tem perfil para se tornar um grande desenvolvedor de novas tecnologias, e se tornar independente neste quesito, mas os principais passos neste sentido são deixados de lado. Devido a este fato, pagamos as vezes mais que o dobro do valor por determinados produtos em seus países de origem, na prática, significa que temos um custo tecnológico vinte vezes superior.
Quando se combina esse fator com a degradação das universidades públicas, que deveriam ser responsáveis pela maior parte das pesquisas no país, e a maior participação do ensino superior privado na formação, a situação se agrava, pois não haverá esperança de produção científica e tecnológica, uma vez que, de modo geral, as universidades particulares não investem em pesquisa. Deste modo, além de aumentar o processo de sucatização tecnológica do país, elimina-se o caminho para a emancipação científica e tecnológica em que pode constituir-se a pesquisa.
É oportuno mencionar os pesados investimentos feitos em pesquisa nos países detentores da independência tecnológica, à insignificância de recursos aplicados pelos países meramente consumidores de tecnologia. Está nesta diferença a principal raiz da supremacia tecnológica que determina a dominação econômica.
Não tendo tecnologia própria, impedidos de produzi-la pela atrofia da pesquisa, ou de adquirir tecnologia importada, devido a seu alto custo estaremos ilhados, perpetuando nossa condição colonial de fornecedor de commodities (matéria-prima) e consumidor de bens de alto valor agregado, ainda permanecendo submissos as regras e vontades dos detentores da tecnologia.
Um dos setores de grande importância para nossa sociedade e que exibe uma dependência quase que completa é o farmacêutico, o Brasil está em situação deficitária no que se refere ao desenvolvimento de inovações que contemplem a área de saúde. “Como o Brasil não detém tecnologia, precisa importar os produtos. Dessa forma, a balança comercial do setor é extremamente deficitária”, afirma. Dados do Ministério da Saúde mostram que o déficit comercial brasileiro no setor de fármacos e medicamentos é de aproximadamente US$ 3,5 bilhões. Falta ao país a adoção de políticas públicas consistentes e de longo prazo que possam alavancar o número de inovações na área. Como o país investe pouco, a dependência tecnológica cresce à medida que as inovações são mundialmente geradas.
O Brasil tem capacidade instalada para realização de trabalhos importantes na área de saúde. Atualmente as maiores responsáveis por essas pesquisas no país são as instituições públicas, apoiadas com recursos governamentais. Mesmo assim, o número de pesquisas é pequeno, além disto, existe uma desconexão entre as pesquisas realizadas e a utilização desses conhecimentos. Ainda há a falta de investimento na produção nacional de produtos químicos necessários a esse setor, sendo mais de 90% importado, o que aumenta vertiginosamente o custo dos nossos medicamentos.
Em média: 1kg de soja custa US$ 0,10, 1kg de automóvel custa US$ 10 , 1kg de aparelho eletrônico custa US$ 100, 1kg de avião custa US$1.000 (10.000 quilos de soja) e 1kg de satélite custa US$ 50.000. Vejam, quanto mais tecnologia agregada tem um produto, maior é o seu preço, e mais empregos são gerados na sua fabricação.
Os países ricos sabem disso muito bem. Eles investem na pesquisa científica e tecnológica, mantendo sempre sua independência tecnológica, pois como todos sabem, conhecimento é poder, e conhecimento assim como independência não se compram se conquistam.
O Brasil é muito dependente da tecnologia externa. Quando fabricamos bens com alta tecnologia, fazemos apenas a parte final da produção. Por exemplo: o Brasil produz 5 milhões de televisores por ano e nenhum brasileiro projeta televisor. O miolo da TV, do telefone celular e de todos os aparelhos eletrônicos, é importado. Somos meros montadores de kits eletrônicos. Casos semelhantes também acontecem na indústria mecânica, de remédios e, incrível, até na de alimentos. O Brasil entra com a mão-de-obra barata e os recursos naturais. Os projetos, a tecnologia, o chamado “pulo do gato”, ficam no estrangeiro, com os verdadeiros donos do negócio.
É importante compreendermos que os donos dos projetos tecnológicos são os donos das decisões econômicas, são os donos do dinheiro, são os donos das riquezas do mundo. Assim como as águas dos rios correm para o mar, as riquezas do mundo correm em direção aos países detentores das tecnologias avançadas. A dependência científica e tecnológica acarretou para nós brasileiros a dependência econômica, política e cultural.
Hoje nos deparamos com um fase importante dentro de nossas Forças Armadas, que passa por um importante programa de reaparelhamento, o qual esta totalmente sendo desenhado sobre tecnologias as quais não dominamos, o que nos trás um custo altíssimo e sérias limitações, uma vez que o pouco que se possuía de nossa outrora vasta indústria de defesa, hoje temos retomado timidamente os passos rumo a um parque industrial de defesa moderno e capaz, com algumas ilhas de expertise em engenharia e tecnologia, onde são feitos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, como é o caso de algumas empresas que tem conquistado o mercado internacional fornecendo soluções de engrenharia e participando de importantes programas de desenvolvimento aeroespacial, e tudo isso tem sido possível graças a absorção de conhecimento através de programas de defesa, como o Gripen E/F, que tem resultado na conquista de domínio tecnológico no campo de engenharia aeroespacial.
Mas, apesar destes primeiros avanços, ainda possuímos uma grande dependência neste setor tão vital a soberania nacional, o que é preocupante, basta olhar para nosso parque de construção naval, o qual esta ainda muito longe da eficiência e capacidade tecnológica ideal para ser competitivo no mercado internacional, onde necessitamos de adquirir meios de superfície e submarinos de projetos estrangeiros, os quais através de parcerias com empresas nacionais, exigência dos processos licitatórios, passam a ser construídos com alguma absorção de tecnologia nos processos construtivos, os quais tem sido implantados hoje no Brasil, o que pode ser visto no Programa de Fragatas Classe Tamandaré e Submarinos da Classe Riachuelo, sendo dois importantes exemplos de investimentos que resultaram na obtenção de capacidade industrial instalada em solo nacional, representando um relativo ganho de independência nestes campos, porém, temos que ressaltar que os mesmos serão perdidos caso não sejam criadas políticas séries de incentivo a este setor de defesa, onde é preciso um investimento contínuo e a elaboração de políticas de exportação de submarinos e fragatas projetados e construídos aqui no Brasil, para nações amigas, além de utilização destas capacidades tecnológicas de construção de forma dual, com programas de construção naval voltada ao setor mercante.
Estamos em um ponto no qual devemos decidir se seremos independentes ou só mais uma “colônia”, pois há recursos e meios para se alcançar essa independência, e isso não será feito do dia para noite, como muitos acreditam, pois tecnologia não se vende, se desenvolve, a tal transferência de tecnologia que é tão propagada no âmbito de compras determinados na END (Estratégia Nacional de Defesa), não resultará em uma solução para nossa dependência tecnológica, mas pode ser um pequeno passo dos centenas a serem dados por nosso governo em conjunto com a comunidade científica e a iniciativa privada, que devem juntos arcar com os custos de tal independência.
Devemos seguir o exemplo de outros países, como a Turquia e Índia, países que investiram de maneira série em suas bases industriais, e que hoje começam a despontar no mercado internacional, onde posso dar o exemplo de algumas industrias da Turquia, como a Baykar e seus sistemas remotamente pilotados (SARP), ou a Aselsan, que desenvolve tecnologias próprias em diversos campos da defesa, garantindo assim uma primordial nível de independência tecnológica ao seu país.
Apesar de todos os desafios e deficiências, temos algumas ilhas de independência tecnológica e domínio pleno, como são o caso de nossas centrífugas para enriquecimento de Urânio ou a capacidade de explorar petróleo em águas profundas pela Petrobrás. Mas cabe a cada um de nós decidir até quando vamos continuar sendo uma nação dependente, e mudar os rumos de nosso país, ao invés de comemorar mais uma vez a nossa dependente “Independência”.
Por Angelo Nicolaci