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Brasil – A miopia política e seu impacto na Defesa.

O Brasil há pelos menos quatro décadas, tem enfrentado diversos desafios no que diz respeito ao desenvolvimento e sobrevivência de sua industria de defesa, sendo esta, vítima de uma visão estratégica míope, alvo de políticas populistas e pouca responsabilidade por parte das gestões de nossos recursos, sob a mesma “justificativa” de que existem outras prioridades, o que alimenta o descaso com os programas de defesa e atualização das capacidades nacionais de nossas Forças Armadas.
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Porém, nos meados dos anos 2000, o país experimentou brevemente uma fase econômica favorável, a qual findou após virem á tona inúmeros escândalos de corrupção e desvios de dinheiro público em meados da segunda década deste século. Neste curto período, surgiram alguns programas estratégicos, os quais apresentaram algumas soluções para as inúmeras lacunas que existem em nossas capacidades de defesa. Vale aqui relembrar que nossas forças armadas desde o final da década de 80, enfrentam sucessivos cortes de orçamento, cancelamentos ou redução de importantes programas de desenvolvimento e reaparelhamento, descaso que resultou na perda de mais da metade de nossa capacidade industrial no setor de defesa, a qual outrora figurava entre as principais exportadoras de sistemas de defesa do mundo.
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Diante deste cenário caótico que se estende até os dias de hoje, ainda convivemos com diversos meios em avançado estado de obsolescência, apesar de alguns avanços pontuais, como o PROSUB, VBTP “Guarani”, Programa FX-2, HX-BR, KC-390, dentre outros. Mesmo com estes saindo do papel, os recursos ainda estão aquém das necessidades das forças para conseguir alcançar um nível tecnológico condizente com as exigências do moderno campo de batalhas.
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Apesar dos obstáculos e dos diversos desafios enfrentados por nossas forças armadas, as mesmas tem conseguido conduzir a duras penas importantes programas de defesa, pois apesar da propaganda política no lançamento destes programas, não houve concretamente garantido o recurso orçamentário para o desenvolvimento e conclusão destes. Esta falta de planejamento orçamentário por parte de sucessivos governos, teve um forte impacto nos programas estratégicos de defesa, resultando no atraso de cronogramas de produção e entrega, aumento nos custos dos programas, cortes na produção prevista, comprometimento da cadeia de fornecedores e cancelamento de determinadas meios vitais para o reaparelhamento.
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Conforme citamos no início deste artigo, após diversos escândalos de corrupção, a economia brasileira deu um abrupto mergulho, onde o grande rombo nos cofres públicos, teve um impacto direto sobre toda economia brasileira, e isso atingiu diretamente os investimentos em defesa, levando a quase paralisação de programas onde já se havia alcançado estágios avançados de desenvolvimento e produção. Mas, o processo de obsolescência continuou em ritmo acelerado, e seu reflexo é claramente visível ao se olhar para Esquadra Brasileira, a qual necessita urgente de investimentos na renovação de seus meios, com grande parte de nossos navios chegando ao fim de seu ciclo de vida, o que acende um alerta preocupante, uma vez que nossas maiores riquezas estão na Amazônia Azul, porém, nossa briosa Marinha do Brasil tem feito verdadeiros milagres com seu diminuto orçamento, e ainda assim, esta distante de contar com os meios e capacidades necessários ao cumprimento de maneira plena de suas atribuições, levando a mesma a operar a beira do limite com os poucos meios que dispõe, afim de garantir nossa soberania e a segurança em nossas águas. Recentemente, a Força Aérea Brasileira (FAB), também se viu obrigada a reduzir o número de cargueiros KC-390 inicialmente previstos, afim de garantir orçamento para aquisição de um novo lote de aeronaves F-39E Gripen, estas fundamentais a defesa de nosso espaço aéreo, e a aquisição de duas aeronaves de transporte estratégico KC-30.
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O Exercito Brasileiro também se viu obrigado a realizar mudanças em seus projetos, como o cancelamento do desenvolvimento de uma variante 8×8 do “Guarani”, optando pela aquisição de uma viatura blindada já existente no mercado e que atendesse aos seus requisitos, principalmente estando dentro de sua realidade orçamentária, neste caso surgiu o Programa VBC Cav, o qual teve inicio em 2020 e sua conclusão ocorreu recentemente, no mês de novembro, quando a proposta do Consorcio Iveco-Otto Melara, que ofereceu o Centauro II, foi definido como vencedor. Mas, como no Brasil ainda há miopia estratégica e falta de seriedade por parte de nossas autoridades civis, o judiciário através de uma liminar sem uma justificativa plausível, suspendeu a assinatura do contrato, atendendo as ilações do PT e sua presidente que criticaram a aquisição, politizando irresponsavelmente um assunto que não cabe a partido politico e muito menos ao judiciário.
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Agora o populismo de esquerda retorna ao poder, após 6 anos nos quais o país enfrentou as consequências da irresponsabilidade fiscal e corrupção que pairou no período que estiveram no poder, onde estatais precisaram recuperar a credibilidade e sair do vermelho, anos difíceis em que enfrentamos a pandemia do Covid-19 e a politização do combate a mesma, o que nos custou muito caro, mergulhamos agora nas incertezas do futuro que nos aguarda, principalmente após a suspensão da aquisição do Centauro II por intromissão de um partido de esquerda e seus parceiros do judiciário. A pergunta que fica é: “Quando haverá seriedade no que se refere aos assuntos estratégicos? Quando vamos deixar de ver defesa e educação como políticas de governo, e tratar como políticas estratégicas de estado?”
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Para esclarecer, existe diferença entre “Política de Estado” e “Política de Governo”. A Política de Estado é toda política que independente do governo e do governante deve ser realizada porque é amparada pela constituição, é algo vital ao desenvolvimento econômico e social, independente do fator partidarista. Já uma política de governo pode depender da alternância de poder. Cada governo tem seus projetos, que por sua vez se transformam em políticas públicas, e como já esta mais que claro, Defesa, Saúde e Educação, não são concebíveis na esfera das Políticas de Governo, principalmente pela demanda de longo prazo sua implementação e efetivo resultado, que impacta no desenvolvimento da nação.
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Mas é preciso termos a plena consciência que, investimento em defesa. é tão importante quanto o investimento em saúde ou educação, pois este gera empregos, agrega em capacitação tecnológica e gera um considerável retorno aos cofres públicos. Defesa não é algo barato, e apesar das narrativas que tentam se amparar numa utópica segurança garantida por nossa postura pacífica, o investimento em defesa se faz necessário para garantia de paz e soberania, afinal, é um seguro, e como um seguro, esperamos não ter que fazer seu uso, mas pagamos para que no momento que se faça necessário, estejamos amparados.
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